terça-feira, 5 de maio de 2015

O Descaso com os Professores da Rede Pública do Estado de São Paulo Continua


O descaso com os professores continua, dessa vez o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, cortou o pagamento dos salários dos professores em Greve, porém enquanto a greve não for julgada "ilegal", fato que sabemos muito bem não ser, ele não pode cortar pagamentos de funcionário nenhum. Conforme o artigo 6 paragrafo 2 da Lei 7.783 da CF de 1988

Em "Carta Aberta ao Governador Geraldo Alckmin" publicada nesse blog foi relatada o direito constitucional a greve e elencados os motivos pela qual ela está acontecendo e o teor de sua legitimidade. Desde o não cumprimento por parte do governo da equiparação do salário com a categoria, além disso não revisou o reajusto obrigatório por Lei Federal, não cumpri a LDB, deixou de investir ¨R$ 7 BI na educação no ano passado (segundo manifesto de professores que será denunciado a ONU), escolas sem condições mínimas para os professores aplicarem aulas. No início do ano foram fechadas mais de 3.000 salas, amontoando os alunos em salas superlotadas. 

Total precarização do ensino público do Estado, com isso eleva-se o número de evasão escolar, as escolas são depósitos de seres humanos em estágio de desenvolvimento em ambiente inadequado, e acabam gerando conflitos entre eles. Os professores por sua vez passam a ser mediadores desses conflitos, quando não colocando a própria vida em risco. A escola é lugar de provocar mudanças sociais, e mudanças melhores. Mas como fazer tais mudanças se não se tem o mínimo necessário e de DIREITO, tanto para os professores como para a população.

Talvez somente o governador desconheça que suas atitudes tenha prejudicado a categoria, prejudicado os alunos, prejudicado famílias principalmente da periferia e cidades com IDH baixo, onde se encontra grande parte da população que dependem da educação pública de boa qualidade para conseguir melhores qualificações no futuro.

Mas futuro dos cidadãos brasileiros em geral, sejam paulistas, paranaenses, mineiros... parece que não é a preocupação dos (des) governadores da legenda que fazem parte. Suas atitudes são arbitrárias e danosas, ditatoriais. Estamos vivendo uma Ditadura do Poder Executivo dos Estados da  Federação que passam por cima da autoridade do Poder Judiciário, e por cima do povo com seu braço coercitivo representado pela polícia militar, como vimos no Paraná,. E ainda  de não acatar a liminar do Juiz Márcio José Torkas, permitindo a entrada de representantes na Casa para assistirem a votação. O ridículo é precisar de liminar para entrar na "casa do povo" em uma democracia.

N a greve de professores do RJ de 2013, o Ministro Luis Fux suspendeu uma decisão que autorizava o corte dos salários dos professores em greve com base dessa ação ter o "objetivo de inviabilizar o exercício básico dessa liberdade do cidadão compelindo os integrantes do movimento a voltarem as suas casas e suas tarefas, o que é vedado pelo artigo 6 parágrafo 2° da Lei 7.783 (Fonte Esquerda Diário).

Diante do exposto, fica a nossa indignação!
Verbas cortadas para a educação, porém anunciado investimentos em shows, na página da secretária da Cultura , o governo fará um patrocínio no  ProAC de R$ 121,7 milhões. Programa de incentivo a cultura do governo paulista para 2015, e para o ProAC ICMS serão destinados R$ 40 milhões, segundo a página esses recursos ficariam ao longo de 2015 a disposição para investir em eventos e projetos, teatros, cinemas, dança, literatura, tudo para fomentar melhoria de vida da população, POPULAÇÃO??? Porém nem chegamos a metade do ano e alguns espaços culturais foram fechadas 

Sem contar a catástrofe hídrica, falta de investimentos no metro, a lentidão nas obras do monotrilho, o apoio a redução da maioridade penal, apoio a retirada dos direitos trabalhista com a terceirização, pela legenda do governador e sua base aliada. Terceirização na Saúde de São Paulo já é uma realidade nos 20 anos de PSDB, isso mesmo, todo esse caos e conseguem se perpetuar por 20 anos no governo, em todas as greves de professores tem polícia para bater nos manifestantes, no caso Pinheirinho de São José dos Campos na desocupação em 22 de abril de 2012, onde o dono do terreno, Naji Nahhas que tem uma dívida junto a prefeitura no valor de R$ 15 milhões, teve polícia para cometer um grande crime contra a humanidade, de violação de Direitos Humanos dos últimos tempos de repercussão internacional, mas não tem polícia preparada contra o "Crime Organizado", esse assunto eu deixo para outra postagem.

São tantos os (des) governos Tucanos que estamos sendo submetidos, que não entendo eleição pós eleição o poder continuar em suas mãos em SP. Como nas eleições passadas a filosofa, professora da USP, a Dra Marilena Chauí, propôs uma pesquisa política social, para compreendermos o motivo de tantas eleições serem ganhas pela legenda e com tantos índices de reprovação, desejo que tenham começado a pesquisa.

Deixo aqui meu apelo ao Ministério da Educação,  ao senhor Renato Janine Ribeiro, que dentro de suas possibilidades intervenha a favor dos professores da rede pública do Estado do Paranã e São Paulo, visto que os acontecimentos são muito maiores do que os direitos trabalhistas da categoria, que por si só legítimo, mas as greves vão além, é um conjunto de fatores que se não forem reparados implicarão em prejuízo maior a nossa sociedade como um todo. Não adiantará diminuir a maioridade penal, construir penitenciárias, nem Fundação Casa, como aqui em São Paulo.

Precisamos de políticas efetivas que garantam Direitos que legitimem o cidadão como tal.
Estamos cansados dos descasos, Da população ser massa de manobra. De ouvirmos que policiais não devem ter estudos, pois seria mais difícil de cumprir ordens. Frase de Beto Richa. Esse pensamento não parece ser somente dele, mas uma ideologia do seu partido, pois sucatearam a educação, decerto para que a população naturalize sua condição de subalternizados e não lute por seu direitos, e a elite dominante mantenha seu "Status Quo"




Por Lúcia Goulart













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